Estado laico no Brasil: entre sofismas e ambiguidades

Resumo

Durante a última década no Brasil diferentes grupos cristãos, cada vez mais frequentemente, afirmam que “O Estado é laico mas não é ateu” e, em nome desse pressuposto, fazem exigências, ameaçam e montam estratégias de participação eleitoral. Seu objetivo é estender os valores morais religiosos à totalidade da sociedade através de uma legislação pautada em convicções próprias a despeito do pluralismo de idéias hoje presente no conjunto da população. Este artigo utiliza-se de alguns fatos recentes – contrapondo-os a acontecimentos do passado - para pensar sobre a articulação entre religião, política e sociedade no Brasil nos marcos do debate sobre a laicidade como modo de governo. A convivência entre diferentes concepções morais e religiosas é um dos grandes desafios que se colocam para as sociedades democráticas e constituem o objeto de interesse de intelectuais como Jocelyn Maclure e Charles Taylor, professores de universidades canadenses do Québec, cujo olhar tem como referência uma sociedade democrática, multicultural e com uma peculiar e forte história religiosa, no seio de um Estado secular e liberal. Se o contato com “o outro” é o que melhor nos coloca face a nós mesmos recorre-se aqui às experiências nacionais de que nos falam esses autores, para pensar alguns aspectos da “laicidade à brasileira”. Conclui-se que o Brasil continua ignorando a necessidade de uma discussão que vá fundo na análise dos elementos que criam as condições para a emergência dos movimentos analisados e encontre formas de acomodar as demandas sem abrir espaço aos integrismos ou desrespeitar a liberdade de consciência e de crença em regime de pluralismo religioso.